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Sindiferpa constrói 500 alojamentos em carvoarias
Correio do Tocantins, 25.05.2007

O Sindiferpa (Sindicato das Indústrias Siderúrgicas do Pará) está financiando a construção de 500 alojamentos dentro das carvoarias da região do Pará, num montante de investimento da ordem de R$ 12 a R$ 14 milhões. As obras receberam aval da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) e são executadas por empreiteiras contratadas, as quais recebem o pagamento de forma progressiva, conforme o avanço das obras.

As empreiteiras são regionais, de porte médio e têm prazo máximo para entrega de cada alojamento de apenas dois meses. Francisco Canindé Targino, presidente da Comissão Trabalhista do Sindiferpa, esclarece que o investimento até o momento é da ordem de R$ 831 mil, sem qualquer contrapartida por parte dos proprietários de carvoarias. Ele explica ainda que atualmente há 33 carvoarias com obras em execução, com 13 delas em fase de entrega. “Só entram no programa produtores profissionais e que têm feito a sua parte demonstrando que estão procurando se legalizar”, enfatiza Canindé.

Segundo o engenheiro Thenius Brito de Sousa, gerente técnico do projeto, as obras obedecem a rigoroso padrão de qualidade, porque o Sindiferpa está investindo muitos recursos e ainda para não fugir às recomendações da Delegacia Regional do Trabalho.

Thenius observa que há vários módulos de prédios, os quais são adequados de acordo com a quantidade de empregados da carvoaria e à distância da cidade mais próxima. “Temos primado pela qualidade dos serviços em cada fase, liberando o dinheiro para as empreiteiras de acordo com o serviço que vai sendo executado”, explica.

Mutirão

Além da construção dos alojamentos, o Sindiferpa lançou este ano o projeto Mutirão do Trabalhador, que segundo Canindé, presidente da Comissão visa acabar com a situação degradante do mercado de trabalho escravo dos fornecedores de carvão vegetal no Estado do Pará, combatendo a informalidade nas carvoarias que fornecem matéria-prima para as siderúrgicas do Distrito Industrial de Marabá.

Para tanto, o mutirão forneceu serviços como fornecimento da Carteira de Identidade, CPF, Registro de Nascimento, Carteira de Trabalho, consultas médicas do trabalho e fotografia. Mais de 20 pessoas trabalharam na equipe montada em cada cidade.

Enquanto donos de carvoarias legalizavam suas empresas, os trabalhadores passavam por exames médicos e orientações quanto ao uso de equipamentos de segurança. A estatística dos sindicatos de carvoarias é de que 80% dos trabalhadores que atuam no setor são semi-analfabetos e a grande maioria não tinha nenhum documento. “É uma ação social que está contribuindo para a diminuição do trabalho escravo nesta região. Esperamos que ela sirva de exemplo para outras regiões”. Disse Jorge Lopes de Farias, delegado regional do Trabalho do Pará.

Em quatro dias, o mutirão atendeu 490 entidades, constituindo 411 novas empresas. Foram beneficiados 1.192 trabalhadores, com emissão de 699 carteiras de identidade, 564 CPF's, 948 carteiras de trabalho, 15 certidões de nascimento, 1137 fotos e 1.178 atestados de saúde ocupacional.

Os primeiros municípios contemplados com o mutirão foram Jacundá, Breu Branco, Goianésia e Tailândia. O próximo será em junho, mas as datas e as cidades contempladas ainda não foram definidas pelos organizadores.

Medidas

A meta dos organizadores do mutirão é que todas as carvoarias que fornecem carvão para o DIM atuem com contratos de trabalho dos empregados do setor. Além disso, pretendem que as condições de segurança e saúde dos trabalhadores sejam as previstas pela legislação, através da construção de áreas de vivências e treinamentos para uso de equipamentos de proteção individuais e coletivos.

Parceiros

Participam do projeto as prefeituras municipais a que os mutirões favorecem, Sindicato dos Produtores de Carvão do Estado do Pará, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Carvão Vegetal dos Estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Piauí e Mato Grosso; e Instituto Carvão Cidadão. Os organizadores esperam ainda apoio do governo do Estado, que até agora não se manifestou.

No projeto, o Sindiferpa responsabiliza-se por desenvolver várias atividades, entre eles encaminhar a listagem dos fornecedores de carvão à DRT/PA; relacionar os municípios que servirão de ponto de apoio, a fim de atenderem os trabalhadores das carvoarias; disponibilizar espaços físicos nos municípios mapeados, devidamente equipados para instalação da equipe técnica e de apoio ao Mutirão (serviços de contabilidade, médicos e de fiscalização); elaborar cronograma de execução das atividades; custear despesas decorrentes das fotografias para emissão dos documentos CTPS, e RG, fornecimento de refeições dos trabalhadores, parceiros e o transporte destes às frentes de serviços para as cidades onde se realiza o mutirão; e doação de “áreas de vivências” para os fornecedores de carvão vegetal cadastrados no sindicato, dimensionados de acordo com a quantidade de empregados e suas necessidades (alojamentos, refeitórios, cozinhas, instalações sanitárias, áreas de lavanderias e áreas de descanso).

Mauro Correa, diretor executivo do Sindiferpa, disse que espera que em pouco tempo as carvoarias da região e seus trabalhadores estejam atuando consoante à lei. “As carvoarias da região geram cerca de 45 mil empregos diretos e indiretos. Precisamos legalizar essa situação. Se algo não estiver de acordo com o que solicitamos em contrato, pedimos que seja refeito”, garante.

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